| 15/2023 |
Exonerar o Sr. Glaydstone de Alquerque Rocha, no cargo de Coordenador de Divisão Financeiro CC-07, constante da estrutura administrativa. |
22/06/2023 |
Detalhes |
| 1/2023 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 12/2023 |
Nomeia o Sr. Ulisses Neto como pregoeiro e sua equipe de apoio que atuarão nos pregões n° 00001/2023 e n° 00002/2023. |
29/03/2023 |
Detalhes |
| 11/2023 |
Nomeia a Sra. servidora Thamyres Costa Maia para o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitações desta Casa Legislativa e dá outra providências. |
09/03/2023 |
Detalhes |
| 10/2023 |
Exonera do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitações desta Casa Legislativa a Sra. servidora Maria Aristotelina Resende Pimenta. |
09/03/2023 |
Detalhes |
| 9/2023 |
Nomeia a Sra. Patrícia Maria da Conceição Carvalho, no cargo comissionado de Coordenadora de Divisão Administrativa, constante da estrutura administrativa. |
07/03/2023 |
Detalhes |
| 14/2023 |
Designa a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo, o horário de expediente e o funcionamento da Câmara Municipal de Martins - RN e dá outras providências. |
03/03/2023 |
Detalhes |
| 13/2023 |
Nomeia o Sr. Glaydstone de Alquerque Rocha, no cargo de Coordenador de Divisão Financeiro CC-07, constante da estrutura administrativa. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 8/2023 |
Destituir Fulgêncio Teixeira Neto como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Martins/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN. |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 7/2023 |
Designar Francisco Avelino de Carvalho como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Martins/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN. |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 6/2023 |
Nomeia a comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Martins/RN |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 5/2023 |
Nomeia O Sr. Francisco Antônio de Oliveira Neto, no cargo comissionado de Controlador Interno, constante da estrutura administrativa |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 4/2023 |
Nomeia a Sra. Cleide Miranda de Oliveira, no cargo comissionado de Coordenadora de Divisão Legislativa, constante da estrutura administrativa |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 3/2023 |
Nomeia O Sr. Francisco de Assis Teixeira Junior, no cargo comissionado de Diretor de Departamento Financeiro, constante da estrutura administrativa |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 2/2023 |
Nomeia a Sra. Thamyres Costa Maia, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, constante da estrutura administrativa |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Nomeia O Sr. Jorge Mateus da Costa Melo, no cargo comissionado de secretário geral, constante da estrutura administrativa |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 677/2019 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MARTINS para o exercício de 2020 e determina outras providências |
07/12/2022 |
Detalhes |
| 1/2022 |
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14 133. de 1º de abril de 2021, pelo órgão da administração pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta... |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 5/2022 |
Designa os membros da Comissão de Contratação para conduzir as contratações diretas no âmbito da Câm |
26/06/2022 |
Detalhes |
| 4/2022 |
Nomeia a comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Martins/RN e dá outras providência |
03/01/2022 |
Detalhes |
