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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
15/2023 Exonerar o Sr. Glaydstone de Alquerque Rocha, no cargo de Coordenador de Divisão Financeiro CC-07, constante da estrutura administrativa. 22/06/2023
1/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2023
12/2023 Nomeia o Sr. Ulisses Neto como pregoeiro e sua equipe de apoio que atuarão nos pregões n° 00001/2023 e n° 00002/2023. 29/03/2023
11/2023 Nomeia a Sra. servidora Thamyres Costa Maia para o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitações desta Casa Legislativa e dá outra providências.  09/03/2023
10/2023 Exonera do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitações desta Casa Legislativa a Sra. servidora Maria Aristotelina Resende Pimenta. 09/03/2023
9/2023 Nomeia a Sra. Patrícia Maria da Conceição Carvalho, no cargo comissionado de Coordenadora de Divisão Administrativa, constante da estrutura administrativa. 07/03/2023
14/2023 Designa a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo, o horário de expediente e o funcionamento da Câmara Municipal de Martins - RN e dá outras providências. 03/03/2023
13/2023 Nomeia o Sr. Glaydstone de Alquerque Rocha, no cargo de Coordenador de Divisão Financeiro CC-07, constante da estrutura administrativa. 01/03/2023
8/2023 Destituir Fulgêncio Teixeira Neto como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Martins/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN. 25/01/2023
7/2023 Designar Francisco Avelino de Carvalho como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Martins/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN. 25/01/2023
6/2023 Nomeia a comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Martins/RN 25/01/2023
5/2023 Nomeia O Sr. Francisco Antônio de Oliveira Neto, no cargo comissionado de Controlador Interno, constante da estrutura administrativa 25/01/2023
4/2023 Nomeia a Sra. Cleide Miranda de Oliveira, no cargo comissionado de Coordenadora de Divisão Legislativa, constante da estrutura administrativa 25/01/2023
3/2023 Nomeia O Sr. Francisco de Assis Teixeira Junior, no cargo comissionado de Diretor de Departamento Financeiro, constante da estrutura administrativa 25/01/2023
2/2023 Nomeia a Sra. Thamyres Costa Maia, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, constante da estrutura administrativa 25/01/2023
1/2023 Nomeia O Sr. Jorge Mateus da Costa Melo, no cargo comissionado de secretário geral, constante da estrutura administrativa 25/01/2023
677/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MARTINS para o exercício de 2020 e determina outras providências 07/12/2022
1/2022 Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14 133. de 1º de abril de 2021, pelo órgão da administração pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta... 26/07/2022
5/2022 Designa os membros da Comissão de Contratação para conduzir as contratações diretas no âmbito da Câm 26/06/2022
4/2022 Nomeia a comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Martins/RN e dá outras providência 03/01/2022
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